Áreas de Atuação

Orientação e assessoria em procedimentos extrajudiciais e judiciais decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares em geral, compreendendo união estável, concubinato e relações homoafetivas, adoção, inventários, partilhas e procedimentos correlatos, além de planejamento sucessório.

Elaboração, sob sigilo, de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas específicas.

Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, locais e internacionais, com ênfase em direito financeiro, imobiliário e autoral;

Avaliação riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, nas áreas cível e comercial em geral.

Orientação, assessoria e representação em processos judiciais, localmente e nas instancias superiores, abrangendo Responsabilidade Civil (nas relações de saúde, de consumo, de seguros e de danos morais e estéticos), questões Imobiliárias, Planos de Saúde, Direito Autoral, entre outros.

Orientação, assessoria e representação em demandas pré processuais e/ou administrativas, junto aos órgãos governamentais competentes, incluindo elaboração de pareceres alusivos ao Direito Civil, Comercial, Societário e Empresarial, com especialização em Direito Constitucional e de Informação.

Constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades;

Assessoria na compra e venda de participações societárias;

Elaboração e negociação de acordos entre acionistas / quotistas;

Elaboração de contratos de associação e joint venturas;

Acompanhamento das atividades e rotinas societárias;

Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas na área societária.

Assessoria na constituição e administração de fundos de investimentos (Imobiliários, em Direitos Creditório e em Participações);

Negociação e elaboração de contratos que envolvam financiamentos nacionais e internacionais, bem como elaboração de pareceres relativos aos mercados financeiros e de capitais;

Assessoria na estruturação de operações e produtos no mercado financeiro;

Assistência em auditorias legais, inclusive no contexto de operações de empréstimo / financiamento;

Consultoria em investimentos estrangeiros no Brasil;

Representação em processos administrativos junto ao Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários.

Análise de documentação e elaboração de instrumentos relativos a negociação de imóveis;

Assistência às auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas;

Incorporações, desmembramentos, instituições de condomínios e loteamentos;

Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas na área imobiliária.

Análise de documentos integrantes da emissão de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Cédula de Produto Rural (CPR) e demais títulos do agronegócio.

Elaboração de memorandos, estudos e respostas a consultas pertinentes ao direito agrário.

Assessoria completa a empresas de mineração e empresas envolvidas em projetos de mineração, incluindo a elaboração de contratos que tenham por objetivo direitos minerais, bem como a elaboração de pareceres pertinentes ao direito mineral;

Assessoria em investimentos relacionados a empresas de mineração;

Realização de auditorias legais no contexto de operações de empréstimo / financiamento que envolvam direitos minerais.

Machado de Campos e Barreto Advogados